Fonseca, Jorge Carlos de Almeida

Zona de identificação

Tipo de entidade

Pessoa singular

Forma autorizada do nome

Fonseca, Jorge Carlos de Almeida

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        1950-

        Histórico

        Locais

        Nascimento- Mindelo, São Vicente.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        De 1975 a 1979, foi Diretor-geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e primeiro Secretário-Geral desse Ministério. De 1991-1993, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República. Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992). É autor de vários projetos de diplomas designadamente: Código Penal e de Processo Penal, Lei de Execução das Sanções Criminais, Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e Lei das Infrações Fiscais Aduaneiras.
        Foi coordenador do «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).
        Foi presidente e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e presidente da Fundação «Direito e Justiça».
        Foi Presidente da República de Cabo Verde de 2011 a 2021.

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso - Assuntos

        Pontos de acesso - Locais

        Ocupações

        Zona do controlo

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da instituição

        Regras ou convenções utilizadas

        Estatuto

        Nível de detalhe

        Datas de criação, revisão ou eliminação

        Línguas e escritas

          Script(s)

            Fontes

            Notas de manutenção