Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
Lieux
Nascimento- Mindelo, São Vicente.
Statut légal
Fonctions et activités
De 1975 a 1979, foi Diretor-geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e primeiro Secretário-Geral desse Ministério. De 1991-1993, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República. Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992). É autor de vários projetos de diplomas designadamente: Código Penal e de Processo Penal, Lei de Execução das Sanções Criminais, Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e Lei das Infrações Fiscais Aduaneiras.
Foi coordenador do «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).
Foi presidente e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e presidente da Fundação «Direito e Justiça».
Foi Presidente da República de Cabo Verde de 2011 a 2021.
